1. O Cliente tem direito a ser cuidado com consideração e respeito.

2. O Cliente tem o direito de obter do profissional credenciado a informação completa e abrangente no que se refere ao diagnóstico, ao tratamento proposto e ao prognóstico esperado em relação ao seu problema, de forma compreensível, para que possa entender o que está sendo proposto. Quando não for aconselhável fornecer tal informação ao cliente, a informação deve tornar-se disponível a uma pessoa apropriada, o representante legalmente constituído do cliente.

3. O Cliente tem o direito de receber as informações necessárias para tomar a decisão sobre o tratamento médico e a concessão de consentimento informado ao médico credenciado antes do início de qualquer procedimento ou tratamento. Esta informação deverá incluir no mínimo: o procedimento esperado ou o tratamento a ser usado, quem o efetuará, quais são os benefícios prováveis, quais são as alternativas que existem e, caso haja, quais os riscos prováveis relacionados ao procedimento ou ao tratamento, bem como o que pode ocorrer caso nenhum tratamento seja efetuado, além da duração provável da convalescença, se for esperada.

4. O Cliente tem o direito de recusar no todo ou em parte qualquer tratamento e de ser informado de quaisquer conseqüências à saúde da ação proposta.

5. O Cliente tem o direito a toda consideração e privacidade durante o cuidado médico fornecido, exceto quando existir iminente risco ao indivíduo ou a outros ou quando o médico receber uma ordem judicial para romper a confidencialidade.

6. O Cliente tem o direito de ser avisado sobre a ligação do tratamento a qualquer forma de experimentação humana que afete o cuidado fornecido. O paciente tem o direito a recusar-se a participar de projetos de pesquisa ou a retirar o consentimento para participar de experimentos, em qualquer fase, sem repercussões.

7. O Cliente tem o direito de examinar e de receber uma explicação da listagem dos serviços profissionais prestados. Todas as atividades relacionadas ao manejo da dor devem ser fornecidas em razão da nossa grande preocupação com o cliente e, acima de tudo, pelo reconhecimento de sua dignidade como ser humano.